Processo 126831/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 09:20
Autuado em 01/04/2005 09:20
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1817/2006 da Primeira Câmara, de 27/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2006 Acórdão   1817/ 2006 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/07/2006 Acórdão   1817/ 2006 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST.

Juntadas
DataDescrição
01/11/2005 14:35 do Protocolo nº 434528/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
28/10/2005 09:18 do aviso de recebimento do ofício nº 1626/05-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2007 96 Acórdão nº 1817/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2007 09:13 DP Processo em remessa externa
28/05/2007 09:13 DP  
23/05/2007 09:39 DEX  
30/04/2007 09:12 S1C  
26/04/2007 09:10 DEX  
24/04/2007 12:47 S1C  
12/04/2006 12:36 SAUDI  
10/04/2006 14:09 GCHN  
04/04/2006 09:21 DP  
24/03/2006 10:05 SMPjTC Parecer nº 5356/2006 - aprovação com ressalva
01/04/2005 09:19 DCM Instrução nº 1290/2006 - FUNDO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO TOME. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas..
01/04/2005 09:19 DCM Instrução nº 2391/2005 - FUNDO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO TOME. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais

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